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PROJETO DE LEI 503/2012
PROMULGADO
Autor
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E PREVENÇÃO DE AGRAVOS NO ESPAÇO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E PREVENÇÃO DE AGRAVOS NO ESPAÇO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 2ª Discussão na 191SE (10/03/2015)
da Legislatura 16-3.
Aprovado em 1ª Discussão na 168SE (09/12/2014)
da Legislatura 16-2.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL POLITICA DE PROTECAO DA SAUDE SEXUAL E REPRODUTIVA E PREVENCAO DE AGRAVOS NO ESPACO ESCOLAR ACESSO ADOLESCENTE COMPORTAMENTO SEXUAL DEBATE EDUCACAO SEXUAL ESTUDANTE PREVENCAO
Assuntos detalhados
PROFESSOR
GRAVIDEZ
ORIENTACAO
HABILITACAO
DOENCA TRANSMISSIVEL
SEXUALIDADE
ANTICONCEPCIONAL
EDUCADOR
DISCUSSAO
ADOLESCENCIA
ODM5
ODM6
REPRODUCAO HUMANA
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
LEI 16.163/2015