Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 462/2012
RETIRADO PELO AUTOR
Autores
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB), Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB), Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA INSPEÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA INSPEÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO COBRANCA GRATUIDADE ISENCAO TAXAS VERBA LEI 11.733/1995 INSPECAO VEICULAR