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PROJETO DE LEI 321/2012
PROMULGADO
Autores
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA VIDA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA VIDA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 63SE (13/11/2013)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 63SE (13/11/2013)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (17/09/2013)
da Legislatura 16-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 63SE (13/11/2013)
da Legislatura 16-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIREITO A VIDA DIA DA VIDA LEI 14.485/2007 ALTERACAO LEI 15.921/2013