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PROJETO DE LEI 318/2012
ARQUIVADO
Autores
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 6SE (21/03/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (19/04/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 16SO (20/03/2025).
Votação Simbólica.
Observação: Voto contrário: Dr. Murillo Lima, Luna Zarattini, Bancada do PSOL presente, Rubinho Nunes, Silvinho Leite
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CAO PROTECAO AOS ANIMAIS EXCLUSAO INSTALACOES MEDICO VETERINARIO CLINICA VETERINARIA CRIACAO EQUIPAMENTOS GATO ATENDIMENTO
Assuntos detalhados
TRATAMENTO VETERINARIO
RODIZIO DE VEICULOS
REGISTRO GERAL DO ANIMAL
UNIDADE MOVEL PARA ATENDIMENTO MEDICO VETERINARIO
PROGRAMA DE ATENDIMENTO PERI DOMICILIAR MEDICO VETERINARIO
ANIMAL
ANIMAL DOMESTICO

