Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 66/2011

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

VETO TOTAL ACEITO

Autores
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ITALO CARDOSO (PT), Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)

Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 14SO (12/03/2025)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.

Aprovado em 2ª Discussão na 72SE (12/12/2013) da Legislatura 16-1.

Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 14SO (12/03/2025). Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, AMANDA PASCHOAL, CELSO GIANNAZI, DHEISON SILVA, HÉLIO RODRIGUES, JAIR TATTO, JOÃO ANANIAS, KEIT LIMA, LUANA ALVES, LUNA ZARATTINI, MARINA BRAGANTE, NABIL BONDUKI, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SENIVAL MOURA, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

COLETA SELETIVA DE LIXO COMPUTADOR LIXO TOXICO PROTECAO AMBIENTAL REAPROVEITAMENTO REUTILIZACAO DESTINACAO RECICLAGEM COLETA BATERIA

Assuntos detalhados

EQUIPAMENTO ELETRONICO APARELHO ELETRODOMESTICO DIRETRIZ MATERIAL USADO DESCARTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LIXO TECNOLOGICO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTINUA DE RESIDUOS ELETRONICOS E TECNOLOGICOS ODM7