Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERANDO ALGUNS ARTIGOS E INCISOS DO DECRETO Nº 48.172, DE 06 DE MARÇO DE 2007, PORTANTO, DANDO NOVA REDAÇÃO, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALIMENTOS ALTERACAO COMERCIALIZACAO FEIRA LIVRE FEIRANTE FUNCIONAMENTO HORARIO DE FUNCIONAMENTO NORMAS PERMISSAO DE USO VEICULOS

Assuntos detalhados

VIA PUBLICA INSTALACAO BANCA DE FEIRA DECRETO 48.172/2007

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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