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PROJETO DE LEI 46/2011
PROMULGADO
Autor
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SETOR PRIVADO MAPEAMENTO ORGAOS PUBLICOS SUBSOLO INTERVENCAO CADASTRO CONCESSIONARIA INFORMACAO DIVULGACAO LEVANTAMENTO
Assuntos detalhados
DADOS
CENTRALIZACAO
INTERNET
INSTALACAO SUBTERRANEA
BANCO DE DADOS
INFORMACAO GEORREFERENCIADA
LEI 16.255/2015