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PROJETO DE LEI 397/2011
PROMULGADO
Autores
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO A SEMANA JUNTOS CONTRA O BULLYING, A SER REALIZADA, ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO A SEMANA JUNTOS CONTRA O BULLYING, A SER REALIZADA, ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CAMPANHA EDUCATIVA EVENTOS PREVENCAO CONSCIENTIZACAO COMBATE LEI 14.485/2007 BULLYING SEMANA JUNTOS CONTRA O BULLYING CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
Assuntos detalhados
DATA COMEMORATIVA

