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PROJETO DE LEI 363/2011
PROMULGADO
Autores
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO), Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO), Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO "QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA", E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO "QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA", E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 285SE (25/11/2015)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 285SE (25/11/2015)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (07/10/2015)
da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Aprovado em 2ª Discussão na 285SE (25/11/2015)
da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALEITAMENTO MATERNO BANCO DE LEITE HUMANO INFORMACAO LEITE LEITE MATERNO PUBLICIDADE DIVULGACAO CRIACAO INCENTIVO CAMPANHA
Assuntos detalhados
PROGRAMA INCENTIVO QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA
ODM4
DOACAO DE LEITE MATERNO
DOADORA DE LEITE MATERNO