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PROJETO DE LEI 333/2011
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
CRIA O PROGRAMA SELO VERDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA ESTABELECER DIRETRIZES ÀS INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS CONSIDERADAS "VERDES" PARA FINS DE ACESSO A BENEFÍCIOS LEGAIS, CRIA INCENTIVOS PÚBLICOS ÀS ORGANIZAÇÕES QUE PRODUZEM BENS OU SERVIÇOS COM MÍNIMO IMPACTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA SELO VERDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA ESTABELECER DIRETRIZES ÀS INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS CONSIDERADAS "VERDES" PARA FINS DE ACESSO A BENEFÍCIOS LEGAIS, CRIA INCENTIVOS PÚBLICOS ÀS ORGANIZAÇÕES QUE PRODUZEM BENS OU SERVIÇOS COM MÍNIMO IMPACTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EMPRESA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO ESTABELECIMENTO COMERCIAL INCENTIVO FISCAL INDUSTRIA LICITACAO PROTECAO AMBIENTAL CRIACAO INCENTIVO REQUISITOS
Assuntos detalhados
CRITERIOS
SELO
DIRETRIZ
SELO VERDE
SUSTENTABILIDADE
PROGRAMA SELO VERDE NA CIDADE DE SAO PAULO
ODM7
CERTIFICACAO AMBIENTAL