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PROJETO DE LEI 311/2011
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ementa
ALTERA O QUADRO Nº 10 E O MAPA Nº 01 REFERIDOS NO § 2º DO ART. 145 E ANEXOS À LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO Nº 10 E O MAPA Nº 01 REFERIDOS NO § 2º DO ART. 145 E ANEXOS À LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO TATUAPE ( DISTRITO ) USO DO SOLO ZONEAMENTO INCLUSAO CLASSIFICACAO MONTE SERRAT ( RUA ) ANTONIO CAMARDO ( RUA ) CATEGORIA DE USO TUIUTI ( RUA )
Assuntos detalhados
LEI 13.885/2004
USO NAO RESIDENCIAL
CATEGORIA DE USO NR2