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PROJETO DE LEI 300/2011

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PROMULGADO

Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB

Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE SOCIAL, INCLUÍDA PELA LEI Nº 15.159, DE 14 DE MAIO DE 2010, E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 15.364, DE 25 DE MARÇO DE 2011, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE ESPECIFICA. (em regime de urgência)

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 215SE (30/06/2011)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 15.389/2011 - 01/07/2011

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 205SE (28/06/2011) da Legislatura 15-3.

Aprovado em 2ª Discussão na 215SE (30/06/2011) da Legislatura 15-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

AVALIACAO DE DESEMPENHO GRATIFICACAO IPREM SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO SERVIDOR APOSENTADO SERVIDOR ADMITIDO SERVIDOR CRIACAO VALOR ESPECIALISTA

Assuntos detalhados

ESPECIALISTA EM INFORMACOES TECNICAS CULTURAIS E DESPORTIVAS GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE SOCIAL GRATIFICACAO DE ATIVIDADE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA SERVIDOR DE NIVEL SUPERIOR NIVEL SUPERIOR