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PROJETO DE LEI 3/2011
Autores
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL), Ver. JOSE AMERICO (PT), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. JAMIL MURAD (PC DO B), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL), Ver. JOSE AMERICO (PT), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. JAMIL MURAD (PC DO B), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.430, DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE RATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.430, DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE RATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PREVENCAO SETOR PRIVADO ORGAOS PUBLICOS PARCERIA COMBATE PROGRAMA PERMANENTE COMBATE PROLIFERACAO RATOS RATO COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Assuntos detalhados
LEI 14.430/2007