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PROJETO DE LEI 26/2011
PROMULGADO
Autor
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO CORRETOR DE SEGUROS MUNICIPAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO CORRETOR DE SEGUROS MUNICIPAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CORRETOR DE SEGUROS DATA COMEMORATIVA EVENTOS LEI 14.485/2007 DIA DO CORRETOR DE SEGUROS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS