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PROJETO DE LEI 141/2011
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ementa
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO OBRIGATÓRIO DE INTERVENÇÕES E SERVIÇOS NO SOLO E SUBSOLO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SABESP, ELETROPAULO, COMGAS, TELEFÔNICA, CABOS DE FIBRAS ÓTICAS E OUTRAS E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO OBRIGATÓRIO DE INTERVENÇÕES E SERVIÇOS NO SOLO E SUBSOLO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SABESP, ELETROPAULO, COMGAS, TELEFÔNICA, CABOS DE FIBRAS ÓTICAS E OUTRAS E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CADASTRO CONCESSIONARIA SUBSOLO SOLO INTERVENCAO ELETROPAULO ( EMPRESA ) SABESP PLANEJAMENTO PMSP SIMULTANEIDADE
Assuntos detalhados
INSTALACAO SUBTERRANEA
COMGAS
TELEFONICA ( EMPRESA )