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PROJETO DE LEI 118/2011
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE O TRITURADOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRITURADOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 175SO (07/05/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 175SO (07/05/2019)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 6SE (21/03/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (19/04/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 175SO (07/05/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BAR COZINHA ESTABELECIMENTO COMERCIAL HABITACAO LANCHONETE LIXO MEIO AMBIENTE REDUCAO RESTAURANTE OBRIGATORIEDADE
Assuntos detalhados
INSTALACAO
PRESERVACAO
LIXO ORGANICO
PRODUTO ORGANICO
TRITURADOR DE RESIDUOS ORGANICOS
INSTALACAO HIDRAULICA
ODM7