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PROJETO DE LEI 555/2010
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURAL "MEMORIAIS PESSOAS IMPRESCINDÍVEIS".
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURAL "MEMORIAIS PESSOAS IMPRESCINDÍVEIS".
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DIREITOS HUMANOS EVENTOS HOMENAGEM HISTORIA PESSOA DESAPARECIDA PRESO POLITICO DIRETRIZ DITADURA MILITAR DE 1964 PROJETO CULTURAL MEMORIAIS PESSOAS IMPRESCINDIVEIS PROJETO DIREITO A VERDADE E A MEMORIA