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PROJETO DE LEI 247/2010
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL), Ver. GOULART (PSD)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL), Ver. GOULART (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE GRANDE PORTE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE GRANDE PORTE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACESSO ALIMENTOS BEBIDA ALCOOLICA COMPETENCIA COMPETICAO ESPORTIVA DEFESA DO CONSUMIDOR DEFICIENTE FISICO ESPORTE ESTADIO EVENTOS
Assuntos detalhados
FISCALIZACAO
INFORMACAO
PESSOA COM DEFICIENCIA
PRIMEIROS SOCORROS
PROIBICAO
SANITARIO
TRANSITO
TRANSPORTE COLETIVO
VENDA
ATIVIDADE ESPORTIVA
SEGURANCA
DIVULGACAO
CRIACAO
ADAPTACAO
TRANSPORTE
GINASIO
TORCEDOR
LIMPEZA
ATIVIDADE ESSENCIAL
CONFORTO
DESLOCAMENTO
ENTORNO
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO TORCEDOR
ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR
LEI 10.671/2003 ( FEDERAL )
ACESSIBILIDADE