Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 204/2010
Autores
Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 60SE (04/10/2017)
da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CARREIRA ENSINO MUNICIPAL HABILITACAO PROFISSIONAL PRAZO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO SERVIDOR DO ENSINO VENCIMENTOS CARGO HABILITACAO SALARIO
Assuntos detalhados
ENQUADRAMENTO
TRANSFORMACAO
REQUISITOS
QUADRO DE APOIO A EDUCACAO
AGENTE ESCOLAR
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO I
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO
LEI 14.660/2007

