Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 60SE (04/10/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CARREIRA ENSINO MUNICIPAL HABILITACAO PROFISSIONAL PRAZO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO SERVIDOR DO ENSINO VENCIMENTOS CARGO HABILITACAO SALARIO

Assuntos detalhados

ENQUADRAMENTO TRANSFORMACAO REQUISITOS QUADRO DE APOIO A EDUCACAO AGENTE ESCOLAR AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO I AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO LEI 14.660/2007

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Processos Apensados