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PROMULGADO
Autor
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA E TERAPIAS ASSISTIDAS POR ANIMAIS COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 15.731/2013 - 30/04/2013

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 191SE (01/06/2011) da Legislatura 15-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (03/04/2013) da Legislatura 16-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICA PESSOA COM DEFICIENCIA ASSISTENCIA PSICOLOGICA TERAPIAS ALTERNATIVAS EQUIPE INTERDISCIPLINAR PROGRAMA DE EQUOTERAPIA E TERAPIAS ASSISTIDAS POR ANIMAIS TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS

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