Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 87/2009
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO URBANÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICÁ-LA NAS ÁREAS DO PROJETO NOVA LUZ. (ADIn 0069502-46.2011.8.26.00000)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO URBANÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICÁ-LA NAS ÁREAS DO PROJETO NOVA LUZ. (ADIn 0069502-46.2011.8.26.00000)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 25SE (22/04/2009)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 25SE (22/04/2009)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 16SE (25/03/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (22/04/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONCESSAO URBANISTICA PROJETO NOVA LUZ REURBANIZACAO URBANIZACAO PROJETO URBANISTICO LICITACAO PESSOA JURIDICA OPERACAO URBANA CONCESSIONARIA EMPRESA
Assuntos detalhados
OBRA PUBLICA
SETOR PRIVADO
INVESTIMENTO
EXPLORACAO
ALIENACAO
IMOVEL
LOCACAO
REMUNERACAO
VENDA
RISCOS
MELHORAMENTO PUBLICO
UTILIDADE PUBLICA
DECLARACAO
EQUIPAMENTO PUBLICO
INFRAESTRUTURA
OBRA VIARIA
DESAPROPRIACAO
INDENIZACAO
PAGAMENTO
LUZ ( BAIRRO )
CRACOLANDIA
OPERACAO URBANA CENTRO
ZONA CENTRO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO