Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 715/2009
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA USO PÚBLICO NA CIDADE DE SÃO PAULO.,
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA USO PÚBLICO NA CIDADE DE SÃO PAULO.,
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 9SO (20/02/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 9SO (20/02/2025)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 125SE (10/11/2010)
da Legislatura 15-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 222SE (02/08/2011)
da Legislatura 15-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 9SO (20/02/2025).
Votação Simbólica.
Votos contrários: JANAINA PASCHOAL.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSTRUCAO DESCONTO ESTABELECIMENTO COMERCIAL INCENTIVO FISCAL IPTU ISS REDUCAO SANITARIO SANITARIO PUBLICO USO PUBLICO
Assuntos detalhados
ZONA CENTRO
INSTALACAO
TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS
CENTRO EXPANDIDO
TAXA DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS