Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 13.323 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO DENUNCIA ENSINO MUNICIPAL INFORMACAO MATERIAL ESCOLAR DISQUE DENUNCIA MENSAGEM ENSINO FUNDAMENTAL KIT ESCOLAR ABUSO SEXUAL

Assuntos detalhados

PEDOFILIA LEI 13.323/2002

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados