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PROJETO DE LEI 655/2009
PROMULGADO
Autores
Ver. CHICO MACENA (PT), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. CHICO MACENA (PT), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ementa
ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.)
ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.)
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (12/12/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 99SE (14/12/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/ 2017.;
Substitutivos Aprovados:
SUB 2/2017.
Aprovada a redação final na 91SO (20/03/2018)
da Legislatura 17-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO BICICLETA CAMPANHA EDUCATIVA CICLOVIA COMPETENCIA CONVENIO ESPACO PUBLICO MEMBROS MULTA PRAZO
Assuntos detalhados
REVOGACAO
SINALIZACAO
SISTEMA VIARIO
TRAFEGO
TRANSPORTE COLETIVO
OBRIGATORIEDADE
CRIACAO
INCENTIVO
ORGAOS PUBLICOS
INTEGRACAO
CONSELHO MUNICIPAL
DIRETRIZ
SISTEMA DE TRANSPORTES
LOCAL PUBLICO
BICICLETARIO
SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO
LEI 14.266/2007
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CICLOVIARIA - CMPC
LEI 16.885/2018