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PROJETO DE LEI 595/2009
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ementa
ESTABELECE PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊN- CIA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊN- CIA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (18/11/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 83SE (24/02/2010)
da Legislatura 15-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADOLESCENTE SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE CONVIVENCIA CIDADANIA CONVENIO HABILITACAO PROFISSIONAL IDADE INFORMACAO ORGAOS PUBLICOS PARCERIA
Assuntos detalhados
INTERCAMBIO
PARTICIPACAO
CONVIVENCIA
JUVENTUDE
CENTRO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE