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PROJETO DE LEI 488/2009
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE - BMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE - BMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 70SE (01/12/2009)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 70SE (01/12/2009)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 66SE (18/11/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 70SE (01/12/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIO DE ANDRADE CARGO EM COMISSAO COMPETENCIA REORGANIZACAO REESTRUTURACAO REFORMA ADMINISTRATIVA ALTERACAO REVOGACAO CRIACAO CARGO
Assuntos detalhados
ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA
TRANSFERENCIA
DECRETO 46.434/2005
LEI 15.052/2009

