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PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE - BMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 70SE (01/12/2009)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 15.052/2009 - 07/12/2009

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 66SE (18/11/2009) da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 70SE (01/12/2009) da Legislatura 15-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIO DE ANDRADE CARGO EM COMISSAO COMPETENCIA REORGANIZACAO REESTRUTURACAO REFORMA ADMINISTRATIVA ALTERACAO REVOGACAO CRIACAO CARGO

Assuntos detalhados

ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA TRANSFERENCIA DECRETO 46.434/2005 LEI 15.052/2009

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