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PROJETO DE LEI 464/2009
Autor
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ementa
INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO DE DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE TELECOMUNICAÇÕES NO FINAL DA VIDA ÚTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO DE DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE TELECOMUNICAÇÕES NO FINAL DA VIDA ÚTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (22/02/2010)
da Legislatura 15-2.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RECOLHIMENTO ESTABELECIMENTO COMERCIAL LIXO TOXICO POLUICAO PROTECAO AMBIENTAL TELECOMUNICACAO RESIDUOS SOLIDOS CRIACAO EQUIPAMENTOS DESTINACAO
Assuntos detalhados
RECICLAGEM
IMPORTADOR
FABRICANTE
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA
LIXO TECNOLOGICO
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS
LOGISTICA REVERSA
TRANSMISSAO DE DOENCAS
DESCARTE
IMPACTO AMBIENTAL
PRODUTO POLUENTE