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PROJETO DE LEI 451/2009
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ementa
ALTERA O ARTIGO 7º E INCLUI O ARTIGO 7º - A NA LEI 13.316, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. READEQUAÇÃO NOS PRAZOS DO CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA A REUTILIZAÇÃO E/OU RECICLAGEM DOS RESÍDUOS DE PRODUTOS DE GARRAFAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS).
ALTERA O ARTIGO 7º E INCLUI O ARTIGO 7º - A NA LEI 13.316, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. READEQUAÇÃO NOS PRAZOS DO CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA A REUTILIZAÇÃO E/OU RECICLAGEM DOS RESÍDUOS DE PRODUTOS DE GARRAFAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO EMBALAGEM PRAZO PROTECAO AMBIENTAL REUTILIZACAO RESIDUOS SOLIDOS DISTRIBUIDOR COMPROVACAO RECICLAGEM FABRICANTE
Assuntos detalhados
MATERIAL PLASTICO
PERCENTAGEM
GARRAFA
PRODUTOR
RECIPIENTE PLASTICO
LEI 13.316/2002
PESO
VOLUME
CRONOGRAMA