Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 404/2009
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 182SO (28/05/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 182SO (28/05/2019)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (18/11/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 75SE (10/12/2009)
da Legislatura 15-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 182SO (28/05/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BURACO LOGRADOURO PUBLICO VIA PUBLICA CALCADA COMPETENCIA CONCESSIONARIA FECHAMENTO GARANTIA PAVIMENTACAO PRAZO
Assuntos detalhados
QUALIDADE
REDE DE AGUA
REDE DE ESGOTO
RESPONSABILIDADE
SERVICOS PUBLICOS
SINALIZACAO
SEGURANCA
MANUTENCAO
REDE DE GAS
CONSERTO
REDE TELEFONICA
INSTALACAO SUBTERRANEA
REDE DE TELECOMUNICACOES