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PROJETO DE LEI 372/2009
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE PILHAS, BATERIAS DE CELULARES, TERMÔMETROS, CARTÕES MAGNÉTICOS E ÓLEO COMESTÍVEL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE PILHAS, BATERIAS DE CELULARES, TERMÔMETROS, CARTÕES MAGNÉTICOS E ÓLEO COMESTÍVEL.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 196SO (22/08/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 196SO (22/08/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (18/11/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 83SE (24/02/2010)
da Legislatura 15-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 196SO (22/08/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ARMAZENAGEM BANCOS CONVENIO ESTABELECIMENTO COMERCIAL FARMACIA MATERIAL RECICLAVEL LIXO TOXICO MEIO AMBIENTE OLEO COMESTIVEL ORGAOS MUNICIPAIS
Assuntos detalhados
POSTO DE COMBUSTIVEL
PROTECAO AMBIENTAL
REAPROVEITAMENTO
CENTRO COMERCIAL
SUPERMERCADO
RESIDUOS SOLIDOS
DESTINACAO
PROGRAMA
TRANSPORTE
RECICLAGEM
COLETA
PILHA
BATERIA
PARCERIA
OLEO
CARTAO ELETRONICO
DESCARTE
TERMOMETRO
COLETA SELETIVA DE LIXO
ODM7
MERCADO ( ESTABELECIMENTO )