Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 317/2009

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

VETO PARCIAL ACEITO

Autor
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)

Ementa
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE QUE AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE UTILIZAM GRUPOS MOTOGERADORES MOVIDOS A DIESEL, MINIMIZEM AS EMISSÕES DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS DESTES PELA SUBSTITUIÇÃO DO COMBUSTÍVEL, UTILIZAÇÃO DE FILTROS OU ATÉ MESMO PELA SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO POR OUTRO MENOS POLUENTE, VISANDO ATENDER AOS PADRÕES EXIGIDOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 15.095/2010 - 04/01/2010

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (18/11/2009) da Legislatura 15-1.

Aprovado em 2ª Discussão na 72SE (03/12/2009) da Legislatura 15-1.

Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

COMBUSTIVEL EDIFICIO FILTRO PRODUTO POLUENTE PROTECAO AMBIENTAL OLEO DIESEL SUBSTITUICAO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA DISPOSITIVO ANTIPOLUENTE CONTROLE DA POLUICAO

Assuntos detalhados

POLUICAO DO AR ENERGIA ELETRICA FISCALIZACAO CONTRU BIODIESEL MOTOR DIESEL LEI 15.095/2010