Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 309/2009

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Ver. ITALO CARDOSO (PT)

Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A MARCHA NOTURNA PELA DEMOCRACIA RACIAL A SER REALIZADA TODO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 88SE (17/03/2010)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 15.142/2010 - 29/03/2010

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 53SE (23/09/2009) da Legislatura 15-1.

Aprovado em 2ª Discussão na 88SE (17/03/2010) da Legislatura 15-2.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO DISCRIMINACAO RACIAL EVENTOS LEI 14.485/2007 MARCHA NOTURNA PELA DEMOCRACIA RACIAL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS