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PROJETO DE LEI 300/2009
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 13.855/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARC., DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REENQUADRA ATUAL ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL ZER 3/02, DO QUADRO 04A DO LIVRO XIV DA SUBPREF. DE SANTO AMARO)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 13.855/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARC., DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REENQUADRA ATUAL ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL ZER 3/02, DO QUADRO 04A DO LIVRO XIV DA SUBPREF. DE SANTO AMARO)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO SANTO AMARO ( DISTRITO ) ZONEAMENTO ITU ( RUA CONDE DE ) SAO BENEDITO ( RUA ) ( SANTO AMARO ) SAO JOSE ( RUA ) ( SANTO AMARO ) PLANO DIRETOR REGIONAL LEI 13.885/2004 ZCP ZER-3-02
Assuntos detalhados
ZCPA-02
JOAO DIAS ( AVENIDA )
JOSE DINIZ ( AVENIDA VEREADOR )
ANTONIO BENTO ( RUA DOUTOR )
BRASOES ( RUA DOS )
LUIS BARROSO ( RUA CORONEL )
SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI )
ADOLFO PINHEIRO ( AVENIDA )