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PROJETO DE LEI 206/2009
PROMULGADO
Autor
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (25/06/2009)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (25/06/2009)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 32SE (19/05/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (25/06/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA DO COMBATE A INTOLERANCIA RELIGIOSA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS