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PROJETO DE LEI 141/2009
PROMULGADO
Autor
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO PROGRAMA "RODA DA CIDADANIA - REDE DE COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO PROGRAMA "RODA DA CIDADANIA - REDE DE COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (25/06/2009)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (25/06/2009)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 28SE (05/05/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (25/06/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSISTENCIA SOCIAL SOCIEDADE CIVIL BAIXA RENDA COMERCIALIZACAO INSTITUICAO ASSISTENCIAL POPULACAO CARENTE ARTESANATO HABILITACAO PROGRAMA OFICINA ( CURSO )
Assuntos detalhados
CONSELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FEIRA DE ARTES
SUSTENTABILIDADE
DECRETO 49.257/2008
PROGRAMA RODA DA CIDADANIA REDE COMERCIO SOLIDARIO