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PROJETO DE LEI 115/2009
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 14SO (12/03/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 14SO (12/03/2025)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (03/03/2010)
da Legislatura 15-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 248SE (08/09/2015)
da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 14SO (12/03/2025).
Votação Simbólica.
Votos contrários: DRA. SANDRA TADEU, GILBERTO NASCIMENTO, HÉLIO RODRIGUES, ISAC FÉLIX, LUCAS PAVANATO, MARINA BRAGANTE, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SILVINHO LEITE, SONAIRA FERNANDES, ZOE MARTÍNEZ.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSTRUCAO CONSTRUCAO CIVIL EDIFICIO PROJETO ARQUITETONICO PROTECAO AMBIENTAL SOLO PERMEAVEL VEGETACAO TELHADO COMBATE AQUECIMENTO GLOBAL
Assuntos detalhados
TELHADO VERDE
ODM7
LEI 16.277/2015