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PROJETO DE LEI 97/2008
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADO PELA LEI Nº 11.744, DE 11 DE ABRIL DE 1995, PARA O FIM DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE BOLSAS DESTINADAS AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA MANTIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADO PELA LEI Nº 11.744, DE 11 DE ABRIL DE 1995, PARA O FIM DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE BOLSAS DESTINADAS AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA MANTIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 225SE (23/04/2008)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 225SE (23/04/2008)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 222SE (15/04/2008)
da Legislatura 14-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 225SE (23/04/2008)
da Legislatura 14-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 10.912/1990 AUMENTO QUANTIDADE LEI 11.744/1995 BOLSA DE ESTUDO MEDICO RESIDENTE RESIDENCIA MEDICA VAGA REDE MUNICIPAL DE SAUDE
Assuntos detalhados
LEI 14.730/2008