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PROJETO DE LEI 571/2008
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS REFERENTES À LEI Nº13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DELEGAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS REFERENTES À LEI Nº13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DELEGAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 13.241/2001 COMPETENCIA DESPESA FISCALIZACAO FUNDO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PRAZO RECEITA RECURSOS FINANCEIROS
Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
TRANSPORTE COLETIVO
CRIACAO
CONTROLE
ADMINISTRACAO
GESTAO
CAPTACAO DE RECURSOS
SISTEMA DE TRANSPORTES
SPTRANS
MELHORIA