Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 516/2008
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ementa
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º; 2º E 3º AO ART. 3º E ALTERA DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO BARULHO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL).
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º; 2º E 3º AO ART. 3º E ALTERA DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO BARULHO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CONSTRUCAO CONSTRUCAO CIVIL DOMINGO FERIADOS FISCALIZACAO HORARIO PENALIDADE POLUICAO SONORA PROIBICAO
Assuntos detalhados
SABADO
ZONEAMENTO
RUIDO
FIM DE SEMANA
DIA UTIL
EMERGENCIA
LEI 11.804/1995
PROGRAMA SILENCIO URBANO
OBRA CIVIL
ZM-2
ZER
ZM-1
ZM-3