Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 458/2008
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 13.396, DE 26 DE JULHO DE 2002, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS FIXOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 13.396, DE 26 DE JULHO DE 2002, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS FIXOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CONSTRUCAO GUARDA CIVIL METROPOLITANA POSTO POLICIAL POSTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA ALVENARIA BASE COMUNITARIA DE SEGURANCA RADIO COMUNICADOR LEI 13.396/2002 CABINE BLINDADA