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PROJETO DE LEI 454/2008
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REUSO E RECICLAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO À INSERÇÃO SÓCIO-TECNOLÓGICA E CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REUSO E RECICLAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO À INSERÇÃO SÓCIO-TECNOLÓGICA E CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RECOLHIMENTO COMPUTADOR EMBALAGEM INFORMACAO LIXO TOXICO PRODUTO POLUENTE PROTECAO AMBIENTAL REAPROVEITAMENTO RESPONSABILIDADE RESPONSAVEL
Assuntos detalhados
REUTILIZACAO
TELEFONE CELULAR
DESTINACAO
CONSUMIDOR
RECICLAGEM
IMPORTADOR
COLETA
FABRICANTE
ROTULO
EQUIPAMENTO ELETRONICO
APARELHO ELETRODOMESTICO
ATENDIMENTO
MATERIAL USADO
PROGRAMA DE REUSO E RECICLAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS, ELETROELETRONICOS E ELETROPORTATEIS
LIXO TECNOLOGICO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA
EQUIPAMENTOS
LICENCA AMBIENTAL