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PROJETO DE LEI 390/2008
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. POLICE (PSD), Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CALVO (PDT), Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. POLICE (PSD), Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CALVO (PDT), Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ementa
DISCIPLINA INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MULHERES, NEGROS E POPULAÇÃO GLBTT NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES - SIVVA DO MUNICÍPIO DE PAULO, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MULHERES, NEGROS E POPULAÇÃO GLBTT NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES - SIVVA DO MUNICÍPIO DE PAULO, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
HOSPITAL NOTIFICACAO COMPULSORIA VIOLENCIA COMUNICACAO ADOLESCENTE CRIANCA HOMOSSEXUAL IDOSO INFORMACAO MULHER
Assuntos detalhados
NEGRO
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
VITIMA
BANCO DE DADOS
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE
VIOLENCIA CONTRA O IDOSO
ODM3
PESSOA LGBTQIAPN+
DISCRIMINACAO POR IDENTIDADE DE GENERO E ORIENTACAO SEXUAL