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PROJETO DE LEI 175/2008
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 12.443, DE 27 DE AGOSTO DE 1997, QUE3 INSTITUIU O "PRÊMIO PRESTES MAIA DE URBANISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 12.443, DE 27 DE AGOSTO DE 1997, QUE3 INSTITUIU O "PRÊMIO PRESTES MAIA DE URBANISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 2SE (04/02/2009)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 2SE (04/02/2009)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 228SE (28/05/2008)
da Legislatura 14-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 233SE (18/06/2008)
da Legislatura 14-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 2SE (04/02/2009).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO AUTORIA CONTRATACAO OBRA PUBLICA PREMIO DIREITO AUTORAL EXECUCAO TRANSFERENCIA PMSP URBANISMO
Assuntos detalhados
CONCURSO
DESENVOLVIMENTO
PREMIO PRESTES MAIA DE URBANISMO
PROJETO URBANISTICO
LEI 12.443/1997
ARQUITETO
ENGENHEIRO
PATRIMONIO