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MOCAO 1/2008
Autor
Ver. GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Ementa
APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 752/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * NÃO APROVADA * * *
APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 752/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * NÃO APROVADA * * *
Forma de Manifestação
APOIO
APOIO
Destinatário(s)
PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID
VEREADOR GERSON LUIZ GLASSER, NA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - SP
PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID
VEREADOR GERSON LUIZ GLASSER, NA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - SP
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.