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PROJETO DE LEI 638/2007
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 9SO (20/02/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 9SO (20/02/2025)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 166SE (27/09/2007)
da Legislatura 14-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (09/04/2008)
da Legislatura 14-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 9SO (20/02/2025).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ONIBUS CRIACAO ORGAOS PUBLICOS PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUCAO DO EFEITO ESTUFA ARVORE CMSP COMBUSTIVEL CONCESSIONARIA FROTA MEIO AMBIENTE
Assuntos detalhados
ORGAOS MUNICIPAIS
PROTECAO AMBIENTAL
REDUCAO
TRANSPORTE COLETIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
VEICULOS
VEICULOS OFICIAIS
LAUDO TECNICO
PLANTIO
COMPROVACAO
GAS
SUBSTITUICAO
PMSP
CONTROLE DA POLUICAO
POLUICAO DO AR
COMPENSACAO
ENERGIA ALTERNATIVA
BIODIESEL
EFEITO ESTUFA
ODM7
PRODUTO POLUENTE
VEICULOS A OLEO DIESEL
VEICULOS MOVIDOS A COMBUSTIVEIS LIQUIDOS
COMPENSACAO AMBIENTAL