Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. GOULART (PSD)
Ementa
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DA LEI Nº 14.486, DE 19 DE JULHO DE 2007. (DESINSETIZAÇÃO PERIÓDICA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO)
Situação
APROVADO POR PARECERES

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 15.176/2010 - 24/05/2010

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO CADASTRO DEDETIZACAO LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) ONIBUS TRANSPORTE COLETIVO VEICULOS EMPRESA DE DEDETIZACAO LEI 14.486/2007 VEICULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados