Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 586/2007

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB

Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 14.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 196SE (17/12/2007)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 14.650/2007 - 20/12/2007

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 188SE (06/12/2007) da Legislatura 14-3.

Aprovado em 2ª Discussão na 196SE (17/12/2007) da Legislatura 14-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL PERIODO AVALIACAO ENSINO FUNDAMENTAL POLITICA EDUCACIONAL ENSINO MEDIO DIRETORIA DE ORIENTACAO TECNICA RENDIMENTO ESCOLAR COORDENADORIA DE EDUCACAO SISTEMA DE AVALIACAO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Assuntos detalhados

LEI 14.063/2005 ESTUDANTE ASSESSORIA TECNICA E DE PLANEJAMENTO ALTERACAO REVOGACAO