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PROJETO DE LEI 512/2007
Autores
Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. BETO CUSTODIO (PT), Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. CHICO MACENA (PT), Ver. CLAUDETE ALVES (PT), Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT), Ver. JOÃO ANTONIO (PT), Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT), Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. BETO CUSTODIO (PT), Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. CHICO MACENA (PT), Ver. CLAUDETE ALVES (PT), Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT), Ver. JOÃO ANTONIO (PT), Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT), Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ementa
SUPRIME O ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.482, DE 16 DE JULHO DE 2007. (REF. AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
SUPRIME O ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.482, DE 16 DE JULHO DE 2007. (REF. AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (14/08/2007)
da Legislatura 14-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO ERRO PROGRAMA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRACO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME DOENCA FALCIFORME LEI 12.352/1997 LEI 14.482/2007 LEI 14.132/2006 ORGANIZACAO SOCIAL CONTRATO DE GESTAO INSTITUICAO ( ENTIDADE )
Assuntos detalhados
PARCERIA
SUPRESSAO
SOCIEDADE CIVIL