Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 452/2007
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ementa
INCLUI ARTIGOS 4º E 5º NA LEI MUNICIPAL Nº 13.949/05, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. (LEI 13.949/05: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ELABORAÇÃO E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS)
INCLUI ARTIGOS 4º E 5º NA LEI MUNICIPAL Nº 13.949/05, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. (LEI 13.949/05: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ELABORAÇÃO E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO DESPESA DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO EXECUCAO ORCAMENTARIA PRAZO PRESTACAO DE CONTAS PUBLICACAO RECEITA RECURSOS FINANCEIROS VERBA
Assuntos detalhados
RELATORIO
CONSELHO MUNICIPAL
ORGANIZACAO SOCIAL
PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS
LEI 13.949/2005