Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 392/2007
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
EXCLUI, ALTERA E CRIA NOVA ZONA DE USO NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA - ANEXO II LIVRO II DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2.004. (PLANO DIRETOR - PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS)
EXCLUI, ALTERA E CRIA NOVA ZONA DE USO NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA - ANEXO II LIVRO II DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2.004. (PLANO DIRETOR - PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO AREA VERDE JARAGUA ( DISTRITO ) PIRITUBA ( DISTRITO ) ZONEAMENTO JARAGUA ( PARQUE ESTADUAL DO ) ZONA DE PROTECAO AMBIENTAL LEI 13.885/2004 PICO DO JARAGUA ( PONTO TURISTICO ) ZEPAM
Assuntos detalhados
ZM-3A
ZER-2